DECRETO Nº 4.137, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

 

No Decreto nº 4.120/2023 de 31 de janeiro de 2023, publicado no DIO/ES no dia 02 de fevereiro de 2023.

 

Onde se lê:

 

Art. 1º

 

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR EM: 1,00

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

25.01.00

INSTITUTO PREV. SERV. MUNICIPIO DA SERRA - IPS

PROJETO/ATIVIDADE

09.272.0040.2226 - EFETIVAR E MANTER A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

FICHA

NATUREZA

FONTE DE RECURSO

DESCRIÇÃO SUBELEMENTO

VALOR A SUPLEMENTAR (R$)

3272

3.1.90.13.40

1.802.0000.0000

ENCARGOS DE PESSOAL REQUISIT. DE OUTROS ENTES

 

3.3.90.39.20

1.802.0000.0000

MANUT. E CONS. B. MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZA

                                 10.000,00

3322

3.3.90.39.12

1.802.0000.0000

LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO

                                20.000,00

 

3.3.90.39.91

1.802.0000.0000

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA

                                    5.000,00

3409

3.3.90.39.74

1.802.0000.0000

SERVIÇOS DE COPIA E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS

                                    4.000,00

3410

3.3.90.47.15

1.802.0000.0000

MULTAS DEDUTÍVEIS

                                    5.000,00

3411

3.3.90.47.16

1.802.0000.0000

JUROS

                                    5.000,00

3412

3.3.90.47.25

1.802.0000.0000

MULTAS INDEDUTÍVEIS

                                    5.000,00

3316

3.3.90.37.02

1.802.0000.0000

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

                                30.000,00

3359

3.3.90.91.25

1.802.0000.0000

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE PRECATÓRIOS

                                 10.000,00

SUB TOTAL 1

       109.000,00

PROJETO/ATIVIDADE

09.272.0040.2.238 - Manter os Benefícios Previdenciários (Legislativo).

FICHA

NATUREZA

FONTE DE RECURSO

DESCRIÇÃO SUBELEMENTO

VALOR A SUPLEMENTAR (R$)

 

3.1.90.91.26

1.800.0000.1121

SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR - ATIVO CIVIL

                                

SUB TOTAL 2

          10.000,00

TOTAL (1 + 2)

        119.000,00

 

Leia-se:

 

Art. 1º

 

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR EM: 1,00

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

25.01.00

INSTITUTO PREV. SERV. MUNICIPIO DA SERRA - IPS

PROJETO/ATIVIDADE

09.272.0040.2226 - EFETIVAR E MANTER A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

FICHA

NATUREZA

FONTE DE RECURSO

DESCRIÇÃO SUBELEMENTO

VALOR A SUPLEMENTAR (R$)

3272

3.1.90.13.40

1.802.0000.0000

ENCARGOS DE PESSOAL REQUISIT. DE OUTROS ENTES

15.000,00

3463

3.3.90.39.20

1.802.0000.0000

MANUT. E CONS. B. MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZA

                                 10.000,00

3322

3.3.90.39.12

1.802.0000.0000

LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO

                                20.000,00

3464

3.3.90.39.91

1.802.0000.0000

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA

                                    5.000,00

3409

3.3.90.39.74

1.802.0000.0000

SERVIÇOS DE COPIA E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS

                                    4.000,00

3410

3.3.90.47.15

1.802.0000.0000

MULTAS DEDUTÍVEIS

                                    5.000,00

3411

3.3.90.47.16

1.802.0000.0000

JUROS

                                    5.000,00

3412

3.3.90.47.25

1.802.0000.0000

MULTAS INDEDUTÍVEIS

                                    5.000,00

3316

3.3.90.37.02

1.802.0000.0000

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

                                30.000,00

3359

3.3.90.91.25

1.802.0000.0000

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE PRECATÓRIOS

                                 10.000,00

SUB TOTAL 1

       109.000,00

PROJETO/ATIVIDADE

09.272.0040.2.238 - Manter os Benefícios Previdenciários (Legislativo).

FICHA

NATUREZA

FONTE DE RECURSO

DESCRIÇÃO SUBELEMENTO

VALOR A SUPLEMENTAR (R$)

3465

3.1.90.91.28

1.800.0000.1121

SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR - INATIVO CIVIL

10.000,00                                

SUB TOTAL 2

          10.000,00

TOTAL (1 + 2)

        119.000,00

 

Onde se lê:

 

Art. 2º

 

 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR EM: 1,00

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

25.01.00

INSTITUTO PREV. SERV. MUNICIPIO DA SERRA- IPS

PROJETO/ATIVIDADE

09.272.0040.2226 - EFETIVAR E MANTER A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

FICHA

NATUREZA

FONTE DE RECURSO

DESCRIÇÃO SUBELEMENTO

VALOR A ANULAR (R$)

3271

3.1.90.13.08

1.802.0000.0000

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO

                                

3326

3.3.90.39.25

1.802.0000.0000

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA

15.000,00

3291

3.1.90.94.01

1.802.0000.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRAB. ATIVO CIVIL

9.000,00

 

 

 

SUB-TOTAL 1

         34.000,00

25.01.00

INSTITUTO PREV. SERV. MUNICIPIO DA SERRA- IPS

PROJETO/ATIVIDADE

09.272.0040.2.227- Manter os Benefícios Previdenciários (Executivo).

FICHA

NATUREZA

FONTE DE RECURSO

DESCRIÇÃO SUBELEMENTO

VALOR A ANULAR (R$)

3354

3.3.90.86.00

1.800.0000.1111

COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA

                               

SUB-TOTAL 2

         75.000,00

 

 

 

 

 

25.01.00

INSTITUTO PREV. SERV. MUNICIPIO DA SERRA- IPS

PROJETO/ATIVIDADE

09.272.0040.2.238 - Manter os Benefícios Previdenciários (Legislativo).

FICHA

NATUREZA

FONTE DE RECURSO

DESCRIÇÃO SUBELEMENTO

VALOR A ANULAR (R$)

3279

3.1.90.91.28

1.800.0000.1121

SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR - INATIVO CIVIL

                                

SUB-TOTAL 3

          10.000,00

TOTAL (1 + 2+3)

        119.000,00

 

Leia-se:

 

Art. 2º

 

ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR EM: 1,00

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

25.01.00

INSTITUTO PREV. SERV. MUNICIPIO DA SERRA- IPS

PROJETO/ATIVIDADE

09.272.0040.2226 - EFETIVAR E MANTER A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

FICHA

NATUREZA

FONTE DE RECURSO

DESCRIÇÃO SUBELEMENTO

VALOR A ANULAR (R$)

3271

3.1.90.13.08

1.802.0000.0000

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO

10.000,00                                

3326

3.3.90.39.25

1.802.0000.0000

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA

15.000,00

3291

3.1.90.94.01

1.802.0000.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRAB. ATIVO CIVIL

9.000,00

 

 

 

SUB-TOTAL 1

         34.000,00

25.01.00

INSTITUTO PREV. SERV. MUNICIPIO DA SERRA- IPS

PROJETO/ATIVIDADE

09.272.0040.2.227- Manter os Benefícios Previdenciários (Executivo).

FICHA

NATUREZA

FONTE DE RECURSO

DESCRIÇÃO SUBELEMENTO

VALOR A ANULAR (R$)

3354

3.3.90.86.00

1.800.0000.1111

COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA

75.000,00                               

SUB-TOTAL 2

         75.000,00

 

 

 

 

 

25.01.00

INSTITUTO PREV. SERV. MUNICIPIO DA SERRA- IPS

PROJETO/ATIVIDADE

09.272.0040.2.238 - Manter os Benefícios Previdenciários (Legislativo).

FICHA

NATUREZA

FONTE DE RECURSO

DESCRIÇÃO SUBELEMENTO

VALOR A ANULAR (R$)

3279

3.1.90.91.26

1.800.0000.1121

SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR - ATIVO CIVIL

10.000,00                                 

SUB-TOTAL 3

          10.000,00

TOTAL (1 + 2+3)

        119.000,00

 

Palácio Municipal em Serra, 2 de fevereiro de 2023.

 

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

Prefeito Municipal

 

CHRISTIANI MARIA VIEIRA

DIRETORA PRESIDENTE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.