O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, considerando o inteiro teor do processo nº 8321/2023, decreta:
Art. 1º Exonerar a pedido, ELIAS SOUZA TRISTÃO do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Planejamento Estratégico (Sedep).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7 de fevereiro de 2023.
Palácio Municipal em Serra, 16 de fevereiro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.