O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Cessa os efeitos do Decreto nº 3.941, de 2 de janeiro de 2023, que designou o servidor Marcelo de Castro para responder interinamente pelo cargo comissão de Secretário Municipal - CC-1, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 27 de fevereiro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.