O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Exonerar a pedido, EDUARDO RODRIGUES MOREIRA do cargo em comissão de Assessor de Avaliação Institucional - CC-3, da Secretaria Municipal de Educação (SEDU).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2023.
Palácio Municipal em Serra, aos 20 de março de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.