O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 19375/2023, decreta:
Art. 1º Exonerar a pedido, MARIA MARTA MORRA TOMÉ do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura - CC-3, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de março de 2023.
Palácio Municipal em Serra, aos 23 de março de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.