O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Retificar o art. 1º do Decreto nº 4.347, de 21 de março de 2023:
Onde se lê:
[...] Titular: FERNANDA NEVES GOMES, 77944, SECOM
Leia-se:
[...] Titular: ANNA CLARA PEREIRA PINHEIRO TEIXEIRA DE BRITO, 83123, SECOM
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, aos 27 de março de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.