O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Retificar o art. 1º do Decreto nº 4.628, de 1º de junho de 2023:
Onde se lê:
"Art. 1º Nomeia Nilma Águeda Caldeira para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico – CC-5, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEAD), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas."
Leia-se:
"Art. 1º Nomeia Nilma Águeda Caldeira para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico – CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, aos 02 de junho de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.