O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 4588, de 14 de março de 2019, que nomeou EDUARDO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL - CC-4 da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico - Seplae.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, em 1º de abril de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.