O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 39838/2023, decreta:
Art. 1º Exonerar a pedido, LUCIANA ALVES GUIMARÃES matrícula nº 33770, da função gratificada de Secretário Escolar da EMEF "Djanira Maria de Araújo", da Secretaria Municipal de Educação (SEDU).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de junho de 2023.
Palácio Municipal em Serra, aos 16 de junho de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.