DECRETO Nº 5.096, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICA DA IGUALDADE RACIAL DA SERRA – COMPPIR, TRIÊNIO 2023/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 7º da Lei nº 5.757, de 25 de maio de 2023, decreta:

Art. 1º Ficam nomeados os conselheiros abaixo relacionados para compor o Plenário do Conselho Municipal Promoção de Política da Igualdade Racial da Serra (COMPPIR), pelo triênio 2023/2026:

I - representação do poder público:

a) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir):

Titular: Noemi Dandara Rangel Monteiro;

Suplente: Ana Paula Lyra dos Santos;

b) da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom):

Titular: Neuza Maria Alves;

Suplente: Helena Pacheco Moraes;

c) da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas):

Titular: Luiza Dalmaso Da Silva;

Suplente: Elciene Cezario Magalhaes;

d) da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur):

Titular: Fábio Luiz Miranda Boa Morte;

Suplente: Juviana Pereira Gomes Gonçalves;

e) da Secretaria Municipal de Educação (SEDU):

Titular: Juliana Melo Rodrigues;

Suplente: Elidiana Do Amaral Chaves;

f) da Secretaria Municipal de Saúde (SESA):

Titular: Eliane Oliveira Schitine De Araújo;

Suplente: Valeria Fátima;

g) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma):

Titular: Isis Rangel Menezes;

Suplente: Fabrício Borges Pereira;

h) da Secretaria Municipal de Defesa Social (Sedes):

Titular: Igor Scardini;

Suplente: Franciely Maia;

i) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedec):

Titular: Kezia Alice dos Prazeres Pinto;

Suplente: Edilania Saiter Coutinho de Oliveira;

j) da Coordenadoria Municipal de Governo (CG):

Titular: Evelyn Nayara Francisco Nascimento;

Suplente: Marcella Cristina Miranda;

k) da Câmara Municipal:

Titular: André Luiz Lima Bento;

Suplente: Vanessa Brandes Faria.

II - representação da sociedade civil:

a) do Movimento Negro:

Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER Espírito Santo:

Titular: Ivo da Silva Lopes;

Suplente: Adriel da Vitória Silva;

Fórum Chico Prego:

Titular: Márcio Paulo Barros da Silva;

Suplente: Maria da Penha Gaspar;

Movimento Negro Unificado:

Titular: Ana Raquel Martins Moura;

Suplente: Loyane Anorato da Silva Lô;

Probem@Mulher:

Titular: Gelvaní da Silva Braga;

Suplente: Fátima Tolentino da Silva;

b) dos Povos e Comunidades Tradicionais:

Egbé Egúngún Obanisé:

Titular: Patricia Rodrigues Soares;

Suplente: André Luis dos Santos;

Federação Espirito Santense de Cultura e Povos Tradicionais de Matriz Africana:

Titular: Daniel Matos da Silva;

Suplente: Yálòrísá Carla Regina Servidans;

Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana:

Titular: Vitor Amorin dos Reis;

Suplente: Francisco de Assis Oliveira;

Irmandade Cultural e Religiosa São Francisco de Assis (ISFA):

Titular: Ricardo Luiz dos Santos Paiva;

Suplente: Jean Chaudio Salustiano;

Representante de População Indígena:

Titular: Mirian Oliveira Santos;

Suplente:

Representante de População Cigana:

Titular: Lucilene de Oliveira Souza;

Suplente: Paula Amorim do Amaral;

c) da Juventude Negra participante do Movimento Negro:

Coordenação Nacional das Entidades Negras (CONEN):

Titular: Evelin Silva;

Suplente: Gisele Paulo;

d) dos Grupos Étnicos Culturais:

Instituto Brasileiro de Capoterapia:

Titular: Marcos dos Santos Martins;

Suplente: Luciene Ferreira Pinto;

Sambaê Crioula:

Titular: Alexssandro de Jesus Silva;

Suplente: Allainy Maria de Jesus Silva;

e) dos Institutos de Pesquisa e Entidades de Classe:

Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do Instituto Federal do Espírito Santo:

Titular: Valmir Oliveira de Aguiar;

Suplente: Rogéria Gomes Belchior;

Comissão da Igualdade Racial da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil:

Titular: Gustavo Alves Barbosa;

Suplente: Luciana Santos Souza;

f) da Comunidade LGBTI+ participante do Movimento Negro:

Fórum Municipal pela Cidadania LGBTI da Serra:

Titular: Ramon Conceição Rodrigues;

Suplente: Matheus Sena Guimarães de Lima;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal em Serra, aos 17 de agosto de 2023.

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.