O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 58901/2023, decreta:
Art. 1º Exonera Francis Neia Sales De Lacerda, matrícula nº 32867, da função gratificada de Secretário Escolar da EMEF “Irmã Dulce”, da Secretaria Municipal de Educação (SEDU).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2023.
Palácio Municipal em Serra, aos 05 de setembro de 2023.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.