DECRETO Nº 5.290, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da lei orgânica do município e

CONSIDERANDO o inteiro teor do processo Nº 63528/2023, decreta:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Ulisses Augusto Guimarães Maciel, matrícula nº 44506, vínculo Estatutário, do cargo de Professor MaPB - Professor de Língua Inglesa, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEDU).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de setembro de 2023.

Palácio Municipal em Serra, 11 de outubro de 2023.

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.