DECRETO
Nº 5.354, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso
V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto nos
artigos
13 e 14,
II, § 2º da Lei nº 2.360/2001, decreta:
Art. 1º Nomeia Melrieni
Oliveira Gomes, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Familiar – CC-4, da
Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), com remuneração e
atribuições previstas em leis específicas.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 1º de
novembro de 2023.
ANTÔNIO SERGIO ALVES
VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.