DECRETO Nº 5.401, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e

 

CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 68863/2023, decreta:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Leticia Dezan Lima, matrícula 42150, vínculo Estatutário, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SESA).

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de agosto de 2023. (Redação dada pelo Decreto nº 5.420/2023)

 

Palácio Municipal em Serra, 13 de novembro de 2023.

 

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.