DECRETO Nº 5.402, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e

 

CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 69617/2023, decreta:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Fabiola Pasolini, matrícula 38793, vínculo Estatutário, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SESA).

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2023.

 

Palácio Municipal em Serra, 13 de novembro de 2023.

 

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.