DECRETO Nº 5440, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO – SEAD.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos
artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº
2.360/2001, decreta :
Art. 1º Nomeia JOZUE
BIRINDIBA GOMES, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO - CC-5
da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Sead, com remuneração e atribuições previstas em leis
específicas.
Art. 2º Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, aos 07 de novembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal da Serra.