O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra, decreta:
Art. 1º Altera representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB:
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA:
Excluir:
Titular: José Vicente de Souza;
Suplente: Joana Angélica Valandi Camiletti.
Incluir:
Titular: Joana Angélica Valandi Camiletti;
Suplente: Vera Lúcia Gomes Ferreira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 11 de dezembro de 2023.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.