O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do art. 72 da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução FNDE nº 38/2009 e no Decreto nº 6.840/2012, decreta:
Art. 1º Altera a representação da Associação de Pais de alunos do Espírito Santo (ASSOPAES), no Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
Excluir:
Titular: Josimar Lucidato;
Suplente: Francisco de Souza;
Suplente: Aline Poleze da Silva.
Incluir:
Titular: Jamile Menezes da Silva;
Suplente: Lidiane Santos de Souza Bart;
Suplente: Mariana Silva Sá Mageski.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal em Serra, 16 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.