O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Excluir o servidor Romário de Almeida Rocha na Comissão de Modernização Tecnológica (CMT), da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seicit), na função de membro.
Art. 2º Incluir a servidora Franciele Bezerra da Silva na Comissão de Modernização Tecnológica (CMT), da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seicit), na função de membro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de fevereiro de 2024.
Palácio Municipal em Serra, 16 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.