O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 8441/2024, decreta:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Eduardo Fernando Baunilha, matrícula nº 31192, vínculo Estatutário, ocupante do cargo de Professor MaPB - Língua Portuguesa, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEDU).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2024.
Palácio Municipal em Serra, 19 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.