O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, decreta:
Art. 1º Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município de Serra, o dia 09 de fevereiro de 2005 - quarta-feira de cinzas.
Art. 2º Não se incluem no artigo 1ª deste Decreto as atividades essenciais, onde não são admitidas paralisações.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos 27 de janeiro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.