O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra, decreta:
Art. 1º Fica exonerado(a), a pedido, SERGIO VITORIA PINHEIRO do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO CULTURAL, CC-4, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SETUR.
Art. 2º Este decreto tem seus efeitos retroativos a 6 de maio de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos 20 de maio de 2008.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.