DECRETO
Nº 6.049, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do
Município e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº
2.360/2001, decreta:
Art. 1º Nomeia Daniel Jhonson Pereira de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico – CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan), com remuneração e atribuições previstas
em leis específicas.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em
Serra, 12 de abril de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES
VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.