DECRETO Nº 6149, DE 09 DE JUNHO DE 2015

 

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, decreta:

 

Art. 1º Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 30/7/2015, de 14h às 18:30h e 31/7/2015 de 8h às 16:15h, na Paróquia São José Operário, tendo como tema: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”.

 

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas.

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, aos 09 de junho de 2015.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.