DECRETO Nº 6.171, DE 26 DE ABRIL DE 2024

 

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2173, DE 31 DE MARÇO DE 1999.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO EPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município da Serra e

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 22 e parágrafos da Lei Municipal nº 2173/1999, que instituiu a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Magistério, decreta:

 

Art. 1º Nomeia os seguintes membros para compor Comissão de Desenvolvimento Funcional do Magistério, criada pela Lei Municipal nº 2173/1999:

 

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação da Serra:

 

a) Maurício Romeira Barcelos – matrícula nº 23201;

b) Sandro Daré Lorenzoni – matrículas nºs 19.200 / 25843;

c) Solimar do Nascimento Leite – matrícula nº 16642;

 

II - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo – SINDIUPES:

 

a) Izaildo Marques da Silveira – matrícula nº 19201;

b) Marta Coelho Soares – matrícula 18689;

c) Virgínia Cláudia Piovezani Zinato Rocha – Matrícula nº 33855.

c) Beatriz Ferreira Cezar – matricula nº 27533 (Redação dada pelo Decreto nº 865/2025)

 

Parágrafo único. Os membros ficam nomeados para um mandato de 3 (três) anos, a partir da publicação deste decreto.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, estando revogadas todas as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal em Serra, 26 de abril de 2024.

 

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.