O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º O art. 2º do Decreto Municipal nº 5.052, de 9 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º ..............................................................................................
I - do Poder Público:
a) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir):
Titular: Fábio Correia Santana;
Suplente:
Noemi Dandara Rangel Monteiro.
.........................................................................................................
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 09 de maio de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.