O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decreta:
Art. 1º O Decreto nº 4.128, de 1º de fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º.............................................................................................
I - presidente: David Cruz Junior - Matricula 79845;
II - secretária: Danielle Jesuino Lima
- Matricula: 77932;
.......................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 14 de maio de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.