O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, decreta:
Art. 1º Nomeia ROSILEY GOMES para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico – CC-5, da Secretaria
Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan), com
remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Art. 1º Nomeia Rosiley Gomes da Silva Costa para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico – CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e
Planejamento (Segeplan), com remuneração e
atribuições previstas em leis específicas. (Redação
dada pelo Decreto nº 6.629/2024)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 02 de julho de 2024.
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.