O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais e com base no parágrafo 1º, item I, do artigo 65 da Lei nº 2360 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Serra), decreta:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, do cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO / PEDIATRA, ALBA VALÉRIA ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, matrícula nº. 19802, retroagindo os efeitos deste Decreto a 19 de setembro de 2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos 02 de fevereiro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.