O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 54890/2024, decreta:
Art. 1º Exonera, a pedido, NICOLY DE JESUS SCHMITH FELIX, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental – CC4, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2024.
Palácio Municipal em Serra, 8 de julho de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.