O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 57557/2024, decreta:
Art. 1º Excluir o servidor Basilio Antonio Neves Santos na função de membro, da Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Organizações Sociais (CESMOS/SESA).
Art. 2º Incluir a servidora Luzeni Rocha Azeredo na função de membro, da Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Organizações Sociais (CESMOS/SESA).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 12 de julho de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.