O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o artigo 65, inciso I da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, e o inteiro teor do processo nº 61513/2024, decreta:
Art. 1º Exonera Luiz Paulo Costa Giuberti matrícula nº 34415, da função gratificada de Diretor Escolar da EMEF. “Prof.ª Anna Gomes”, da Secretaria Municipal de Educação (SEDU).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de julho de 2024.
Palácio Municipal em Serra, 24 de julho de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.