DECRETO Nº 6.935, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o inteiro teor do processo administrativo nº 76176/2024, decreta:

Art. 1º Altera o representante titular da Federação das Associações de Moradores da Serra – FAMS, no Conselho de Alimentação Escolar – CAE:

I - excluir:

a) como titular: Luciana Aparecida Ramos Pacheco;

II - incluir:

a) como titular: Alcineia Pimentel Ramos dos Santos;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Municipal em Serra, 19 de setembro de 2024.

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.