DECRETO Nº 6.936, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra, e

CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 75661/2024, decreta:

Art. 1º Altera o representante suplente do Instituto Espaço Vivência na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/ FUNDEB):

I - excluir:

a) como suplente: Iranilda Antônio de Jesus;

II - incluir:

a) como suplente: Teresa Cristina Campos Siqueira Souza;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Municipal em Serra, 19 de setembro de 2024.

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.