DECRETO Nº 6.959, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

 

DESIGNA OS (AS) CONSELHEIROS (AS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA –  PARA O BIÊNIO – 2024/2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72, da Lei Orgânica do Município da Serra, e,

 

CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 72629/2024, decreta:

 

Art. 1º Ficam designados (as) os (as) conselheiros (as) a seguir relacionados (as) para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, biênio 2024/2026, com as seguintes representações:

 

I - representantes do Poder Executivo Municipal:

 

a) Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas):

 

1. titular: Cláudia Maria Silva;

2. suplente: Mirian dos Santos;

 

b) Secretaria Municipal de Saúde (SESA):

 

1. titular: Fernanda Coimbra Mota da Silva;

2. suplente: Rosiane Cosme Nascimento;

 

c) Secretaria Municipal Especial de Agricultura, Agroturismo, Agricultura e Pesca (SEAP):

 

1. titular: Cláudio Denicoli dos Santos;

2. suplente: Virginia Teixeira do Carmo Emerich;

 

d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedec):

 

1. titular: Ricardo Savacini Pandolfi;

2. suplente: Edilania Saiter Coutinho de Oliveira;

 

e) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir):

 

1. titular: Lilian Mota Pereira;

2. suplente: Marcos Roberto Alves Correa;

 

f) Secretaria Municipal de Educação (SEDU):

 

1. titular: Luciana Galdino;

2. suplente: Marineuza Mandato Leite;

 

g) Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma):

 

1. titular: Cláudio Denicoli dos Santos;

2. suplente: Fabrício Borges Pereira;

 

h) Coordenadoria de Governo (CG):

 

1. titular: Iranilson Casado Pontes;

2. suplente: Evelyn Nayara Francisco Nascimento;

 

II - representantes da Sociedade Civil:

 

a) Associação dos Pais de Alunos do Estado do Espirito Santo – ASSOPAES:

 

1. titular: Gentil de Almeida Junior;

2. suplente: Elci Lobão Medeiro;

 

b) Projeto Juventude Ativa:

 

1. titular: Paulo Sérgio de Araújo Vieira;

2. suplente: Shirley Pereira da Silva Sousa;

 

c) Pastoral da Criança:

 

1. titular: Maria Luiza Gomes Barbosa;

2. suplente: Maria Salete Rodrigues da Silva;

 

d) Conselho Municipal de Educação da Serra (CMES):

 

1. titular: Arthur Lugan de Brito;

2. suplente: Katia Ribeiro Amich;

 

e) Sindicato dos Profissionais de Nutrição:

 

1. titular: Maryene Araújo Demuner de Oliviera;

2. suplente: Carolina Duarte Serra Plantickow;

 

f) Pastoral da AIDS:

 

1. titular: Evandro Ferrete dos Santos;

2. suplente:  sem indicação;

 

g) Conselho Pastoral dos Pescadores:

 

1. titular: Luzineide Rodrigues da Fonseca;

2. suplente: sem indicação;

 

h) Associação dos Produtores Rurais do Munícipio da Serra (APRUMUS):

 

1. titular:  Creuza Costa Viana;

2. suplente: Joaquim Joel Falqueto;

 

i) Conselho de Alimentação Escolar (CAE):

 

1. titular: Marta Sarayva Prudêncio;

2. suplente:  Dalira da Fonseca Bittencourt;

 

j) Casa dos Meninos:

 

1. titular: Ieda Lucia dos Santos;

2. suplente: sem indicação;

 

k) Centro de Apoio ao Cidadão (CAC):

 

1. titular: Luiza Aparecida Ferrete dos Santos;

2. suplente: sem indicação;

 

l) Centro de Apoio à Família (CAAF):

 

1. titular: Marcos Antônio Lemos de Oliveira;

2. suplente: Valdeir Almeida da Conceição;

 

m) Campanha Permanente Contra a Fome e Pela Inclusão Social PAZ E PÃO:

 

1. titular: Magna Santana Pagoto;

2. suplente: Vadilson José de Souza;

 

n) Projeto AMAR:

 

1. titular: Swani Vive Kananda;

2. suplente: sem indicação.

 

I - representantes do Poder Executivo Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

a) Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas): (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Cláudia Maria Silva; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Mirian dos Santos; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

b) Secretaria Municipal de Saúde (SESA): (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Fernanda Coimbra Mota da Silva; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Rosiane Cosme Nascimento; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

c) Secretaria Municipal Especial de Agricultura, Agroturismo, Agricultura e Pesca (SEAP): (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Cláudio Denicoli dos Santos; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Virginia Teixeira do Carmo Emerich; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedec): (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Ricardo Savacini Pandolfi; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Edilania Saiter Coutinho de Oliveira; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

e) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir): (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Lilian Mota Pereira; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Marcos Roberto Alves Correa;  (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

f) Secretaria Municipal de Educação (SEDU): (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Luciana Galdino; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Marineuza Mandato Leite;  (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

g) Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma): (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Cláudio Denicoli dos Santos; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Fabrício Borges Pereira;  (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

II - representantes da Sociedade Civil:  (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

a) Associação dos Pais de Alunos do Estado do Espírito Santo – ASSOPAES:  (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Gentil Almeida Junior;  (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Elci Lobão Medeiro;  (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

b) Projeto Juventude Ativa:  (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Paulo Sérgio Vieira de Araujo; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Shirley Pereira da Silva Souza; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

c) Pastoral da Criança: (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Maria Luiza Aparecida Gomes Barbosa;  (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Patricia dos Santos;  (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

d) Conselho Municipal de Educação da Serra (CMES): (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Artur Lugon de Brito;  (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Katia Ribeiro Amichi; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

e) Sindicato dos Profissionais de Nutrição: (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Maryene Araújo Demuner de Oliveira; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Carolina Duarte Serra Plantickow; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

f) Pastoral da AIDS: (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Evandro Ferrete dos Santos; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: sem indicação; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

g) Conselho Pastoral dos Pescadores: (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Luzineide Rodrigues da Fonseca Pinto; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: sem indicação; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

h) Associação dos Produtores Rurais do Munícipio da Serra (APRUMUS): (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Creuza Costa Viana; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Joaquim Joel Falqueto; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

i) Conselho de Alimentação Escolar (CAE): (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Marcia Saraiva Prudencio; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Dalira da Fonseca Bittencourt; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

j) Centro de Apoio ao Cidadão (CAC): (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Maria Suelde Rodrigues Santos; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Luiza Aparecida Ferrete dos Santos; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

k) Centro de Apoio à Família (CAAF): (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Marcos Antonio Lemos de Oliveira; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Paulo Martins Alves; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

l) Rede de Ações Permanente Contra Fome e Inclusão Social Paz e Pão: (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Vadilson José de Souza; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Ângela Julia Nunes Moreira; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

m) Federação das Associações de Moradores da Serra (FAMS): (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Francisco Angelo da Silva; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: João Hermes; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

n) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra e Fundão: (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

1. titular: Rosineide Figueiredo S. Monico; (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

2. suplente: Lucenir da Conceição Guimarães. (Redação dada pelo Decreto nº 7.051/2024)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal em Serra, 26 de setembro de 2024.

 

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.