TORNADO SEM EFEITO PELO DECRETO Nº 7.193/2024
DECRETO Nº 7.097, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO
MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do
Município e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360, de
15 de janeiro de 2001, decreta:
Art. 1º Nomeia VANIENE BOA
MORTE COSTA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Feiras e Mercados – CC-4, da Secretaria Municipal de Serviços (SESE), com
remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em
Serra, 29 de outubro de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal da Serra.