O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e considerando o artigo 3º e seus incisos da Lei Municipal nº 3.135/2007, decreta:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 1.158, de 2 de junho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ............................................................................................
II - ...................................................................................................
c) titular: Paulo Sérgio dos Santos Junior - IFES;
d) suplente: Moisés Savedra Omena - IFES;
................................................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 22 de janeiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.