DECRETO Nº 797, DE 17 DE MARÇO DE 2025

ALTERA O DECRETO Nº 4.403, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEOU COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E IMPACTO DE VIZINHANÇA (CMAIV).

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:

Art. 1º O Decreto nº 4.403, de 30 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º.............................................................................................

I - na função de Presidente:

a) Rafael Guimarães, matrícula 30526, Arquiteto, Estatutário;

II - na função de Secretária Executiva:

a) Graciely Aparecida Pirovani da Costa Soares, matrícula 77885, Tecnóloga em Gestão Ambiental, Comissionado;

III - na função de Membros:

a) Camila Gomes Pacheco, matrícula 26075, Bióloga, Estatutária;

b) Jamilly Siqueira Nicchio, matrícula 38057, Arquiteta, Estatutária;

c) Mara Rúbia da Rocha Oliveira Pinheiro, matrícula 24258, Arquiteta, Estatutária;

d) Bruno Loss Taborda, matrícula 25562, Arquiteto, Estatutário;

e) Domitílio Calenzani Netto, matrícula 21489, Engenheiro, Estatutário;

f) Anderson Buss Woelffel, matrícula 42556, Arquiteto, Estatutário;

g) Mariana de Carvalho Borges Pederzoli, matrícula 41577, Arquiteta, Estatutária;

i) Danielle Fátima de Aquino, matrícula 21833, Bióloga, Estatutária.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2025.

Palácio Municipal em Serra, 17 de março de 2025.

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.