NOMEIA
CHEFE DE GABINETE (SETUR).
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto
nos artigos 13 e 14,
II, § 2º da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de
2001, decreta:
Art. 1º Fica nomeada JUVIANA GOMES GONÇALVES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete – CC-5, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 7 de janeiro de 2026.
WEVERSON VALCKER
MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.