O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o inteiro teor do processo administrativo nº 55.155/2016, decreta:
Art. 1º Nomeia RUBENS MAZEGA DE FREITAS SOUZA, matrícula nº 29.586, para exercer a função gratificada de Secretário Escolar da EMEF. “Altair Siqueira Costa”.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2016.
Palácio Municipal em Serra, em 28 de setembro de 2016.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.