O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município. Decreta:
Art. 1º Fica exonerado RONALD PATTA do cargo em comissão de ASSESSOR PARA POLITICAS DE SEGURANANÇA PÚBLICA, CC-4, da Secretaria Municipal de Defesa Social - SEDES.
Art. 2º Este decreto entra em vigor nesta data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos a 13 de julho de 2012, revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos 21 de dezembro de
2012.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.