O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Excluir Adonias Menegidio da Silva da Comissão Especial de Qualificação, Convocação Pública, Seleção, Credenciamento e Contratação de Organizações Sociais, da Secretaria Municipal de Saúde (CESCOS/SESA), da função de membro.
Art. 2º Incluir Rayllane Moraes Bastos na Comissão Especial de Qualificação, Convocação Pública, Seleção, Credenciamento e Contratação de Organizações Sociais, da Secretaria Municipal de Saúde (CESCOS/SESA), na função de membro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 24 de março de 2025.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.