O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica retificado o art. 1º do Decreto nº 031, de 12 de janeiro de 2026:
Onde se lê: .........................................................................................
"22/01/2026 a 05/02/2026"
Leia-se: .............................................................................................
"22/01/2026 a 03/02/2026"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 27 de janeiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.