O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, decreta:
Art. 1º Fica nomeada Diane
Moreira Alencar/Diane Alencar Moreira para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Unidades de Conservação –
CC-4, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), com remuneração
e atribuições previstas em leis específicas. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.073/2025)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 03 de abril de 2025.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.