DECRETO Nº 977, DE 15 DE ABRIL DE 2025

 

ALTERA O DECRETO Nº 7.312, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DA SERRA - BIÊNIO 2024/2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO usando das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada alínea “a e b” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 7.312, de 2 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

 

Art. 1º .............................................................................................

 

.........................................................................................................

 

II - Secretaria Municipal de Saúde (SESA):

 

a) Titular: Viviane Marins Barbosa;

b) Suplente: Jordana Caliman Miossi;

 

................................................................................................” (NR)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 15 de abril de 2025.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.