LEI Nº 4393, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SER FELIZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto Ser Feliz, inscrito no CNPJ: 14.270.919/0001-00, com sede na Rua Santa Terezinha, nº 42, sobreloja, André Carloni - Serra - ES.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, aos 21 de agosto de 2015.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Serra.