LEI Nº 4467, DE 08 DE MARÇO DE 2016
FICA DENOMINADO “EDSON VARGAS BARBOSA” O CMEI LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CARAPINA II, NESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “Edson Vargas Barbosa” o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no Bairro Nova Carapina II, no Município da Serra.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal em Serra, aos 08 de março de 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.