O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade da Serra – Lei nº 4.950/19 o “Torneio Beneficente de Vila Nova de Colares”, a ser realizado duas vezes ao ano nos dias 1º de maio e 07 de setembro, no campo Manoel Luiz dos Santos, no bairro Vila Nova de Colares.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal da Serra, 13 de setembro de 2023.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.