LEI Nº 5.948, DE 02 DE ABRIL DE 2024

 

DISPÕE HOMENAGEM PÓSTUMA À CIDADÃO, PARA DENOMINAR PRAÇA DORIVAL OLIVEIRA SOUZA NO BAIRRO COSTA DOURADA, MUNICÍPIO SERRA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada, Praça Dorival Oliveira Souza localizada no Bairro Costa Dourada, na Rua Clovis Camargo, esquina com a Rua Bariri, neste município de Serra/ES.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal em Serra, 02 de abril de 2024.

 

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.