O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade da Serra – Lei nº 4.950/19, a “A Festa da Saudade”, a ser realizada anualmente na região de Serra Sede.
Parágrafo único. A festa descrita no caput será realizada anualmente no mês de outubro, no distrito de Serra Sede.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal em Serra, 23 de maio de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.